03 setembro 2008

A nossa justiça...

SandraGomide foi morta dia 20 de agosto de 2000 em um haras de Ibiúna. O crime foi tido como hediondo, mas seu autor, Pimenta Neves, continua à solta
Do site comunique-se: "Nesta terça-feira (02/09), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela manutenção da condenação do jornalista Pimenta Neves, mas reduziu a pena em três anos. Pimenta Neves é réu confesso do assassinato da também jornalista Sandra Gomide, ocorrido em agosto de 2000. Ele foi condenado por homicídio duplamente qualificado que, em primeira instância, resultou em pena de pouco mais de 19 anos. Na apelação, o Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu a pena para 18 anos. Agora, o STJ fixou a pena em 15 anos de reclusão. A decisão é da Sexta Turma do Tribunal. A relatora do recurso especial, ministra Maria Thereza de Assis de Moura, entendeu que a majoração da pena-base (12 anos) em um terço é exagerada. Ela recalculou a pena para 15 anos, considerando apenas a impossibilidade de defesa da vítima como qualificadora. Maria Thereza desconsiderou motivos externos ao fato, como a alegação de grande trauma à família da vítima. Outra qualificadora, que seria o motivo torpe, pode ser compensada porque Pimenta Neves confessou o crime, o que resulta em um atenuante da pena. Para o ministro Og Fernandes, que tinha pedido vista do processo, a pena deveria ser de 16 anos, 9 meses e 17 dias de reclusão. O voto dele foi acompanhado pelo ministro Paulo Gallotti. A desembargadora Jane Silva e o ministro Nilson Naves votaram por uma pena de 14 anos. Com o empate, o resultado que prevaleceu foi o da relatora do processo. Pimenta Neves não exerce mais a profissão, mas continua em liberdade por força de um habeas-corpus.

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