22 fevereiro 2008

Votos pela cassação de LHS são mantidos

Quarto voto do ministro Marcelo Ribeiro
seria pela cassação de LHS

A decisão do TSE de mudar a jurisprudência para ouvir o vice-governador foi o fato mais surpreendente da sessão do TSE que julgaria o pedido de cassação do diploma de Luiz Henrique da Silveira. Esta mudança de direção do tribunal tem várias interpretações inclusive a do jornalista Ricardo Noblat (publicada neste site) que teria sido uma decisão política que acabou beneficiando Luiz Henrique no sentido de dar-lhe uma sobrevida.
Para o advogado Glay Sagaz ,autor da ação, a mudança da jurisprudência “foi benéfica no sentido que reformou um vício que vinha se repetindo no TSE e extingue a possibilidade de mais tarde, com a cassação, haver anulação do processo”.
Segundo o presidente do TSE, Marco Aurélio Mello, os andamentos processuais e os votos já proferidos continuam iguais, podendo ou não ser reformados no próximo julgamento.
Durante a sua exposição de voto o ministro Marcelo Ribeiro repetiu pelo menos duas vezes que acompanharia o relator, no caso cassando Luiz Henrique da Silveira (PMDB) e Leonel Pavan (PSDB). Leia matéria completa do jornalista Ricardo Weg de Brasília

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